Casamento religioso com efeitos civis

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  • 12 junho 2013
  • Lorenna Bastos
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  • “O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”... que lindooo, e esse é o art.1.511 do Código Civil.  :)

    Vocês deviam estar se perguntando: “e essas advogadas não irão fazer nenhum post com conteúdo jurídico?”. Hahaha! Bom, aqui está ele!

    Muitas noivinhas que estão planejando sua cerimônia religiosa ou que ainda sonham em casar-se na igreja tem dúvidas acerca dos prazos, procedimento e documentos necessários para que o seu “sim” diante de Deus e dos homens tenha validade jurídica. E cá estamos nós para saná-las.

    O que posso dizer é que tudo é muito fácil e rápido, a não ser que vocês tenham algum impedimento para o casamento, mas isso aí é assunto pra outro post ;)

    Então anota aí!

    Onde resolver? Acredito que a grande maioria de vocês já saiba, mas não custa lembrar que, quando se trata de casamento, o cartório responsável por todo o processo é o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, o mesmo onde são realizados os registros de nascimento e de óbito.

    Quem pode resolver? Além dos noivos, outra pessoa pode dar entrada na papelada do casamento, desde que esteja com procuração em mãos.

    Quais os documentos necessários? Certidão de Nascimento original, cópia de comprovante de residência em nome dos noivos ou de seus pais (se vocês levarem apenas uma, só constará um endereço no processo de habilitação e na certidão, como se já morassem juntos), cópia de RG e de CPF. Caso um dos noivos ou os dois forem divorciados ou separados, deverão comprovar através de sentença ou registro de divórcio. Da mesma forma, se um dos ou os dois forem viúvos, deverão levar a certidão de óbito do cônjuge falecido. E o que mais? No mesmo dia, vocês devem levar duas testemunhas. Elas assinarão os papéis fornecidos pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, e esse documento deve ser levado ao Cartório de Notas (aqui em Petrolina é o Cartório 1º Ofício), para reconhecer firma das mesmas.

    E paga? Paga sim! Os valores variam a cada estado e cartório, por isso é bom procurar saber com antecedência para não serem pegos de surpresa. Aqui em Petrolina/PE pagamos R$ 157,00, um valor baixo em comparação com outros lugares.

    Com que antecedência devo levar os documentos ao Cartório? Não vou dizer que quanto antes melhor, porque depois de levar os papéis vocês terão na média de 120 dias para casar. Deixa eu explicar direitinho...Quando vocês deixam os papéis, eles te dão outro, que deve ser levado após cerca de 30 dias para buscar a habilitação para o casamento. Recebida essa habilitação, os noivos tem 90 dias para casar. Se não casarem nesse prazo, terão que dar entrada novamente na papelada (inclusive pagar aquela quantia).

    O que eu já preciso ter em mente? Quando vocês vão ao cartório dar entrada na sua habilitação de casamento, já precisam ter escolhido qual o regime de bens regerá seu casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens ou regime de participação final nos aquestos).  Além disso, é nessa oportunidade que a noivinha escolhe como ficará seu nome de casada, ou se não mudará (olha o preconceito... o noivo também pode mudar! hehehe).

    Depois de casar, o que eu faço? É preciso levar ao Cartório o documento que foi elaborado pelo celebrante, para finalmente serem casados “perante a lei”. O prazo? 90 dias. Enquanto não levam, continuam solteiros (legalmente) e, caso esqueçam ou desistam de levar, é como se nunca tivessem casado.

    Bom, gente, é isso! Claro que não esgotei o assunto, porque são muitos detalhes, mas certamente essas noções gerais irão tirar as dúvidas de muitos noivinhos, não é mesmo? E caso alguém queira saber sobre alguma situação particular é só perguntar nos comentários que a gente responde ;)

    Beijinhos e até a próxima!
    Raquel Cavalcanti

    2 comentários :

    1. Géssica (Kinha) disse...
    2. Eu fiz o meu casamento assim.. acho bem mais pratico!
      Beijooo flor..
      Feliz dia dos namorados!
      =D

    3. diariodebordo disse...
    4. otimo!! Obrigadaaa

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